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Decisão liminar no RJ impede o bloqueio de internet após o fim da franquia

A novela sobre o bloqueio de internet após atingir o limite do plano contratado acaba de ganhar mais um capítulo. E, mais uma vez, são os consumidores que ganharam a disputa. No estado do Rio de janeiro, as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo poderão ficar proibidas de realizar esse “corte”, algo que quase já tem acontecido em outras regiões do país.

Em caráter liminar, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital determinou que as companhias não poderão mais impedir o acesso à internet dos consumidores quando forem firmados contratos de serviço ilimitado. O que motivou a decisão foi uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do estado. O caso tem gerado “uma enxurrada de demandas nos Juizados Especiais”, comentou a magistrada.

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Operadoras podem ficar impedidas de bloquear o acesso à internet.
Argumentos

“O consumidor, portanto, ficou impedido de utilizar o serviço sem a contratação de outro produto ou plano de dados avulso. Os princípios que norteiam as relações de consumo asseguram ao consumidor informação clara e adequada sobre os produtos e serviços, bem como o protegem contra a publicidade enganosa e as práticas comerciais desleais ou coercitivas”, afirma a juíza.

A Oi havia alegado que o bloqueio era necessário por motivos técnicos, mas a magistrada contra-argumentou dizendo que esse não é cerne da questão. Ainda resta-nos esperar pelas sentenças definitivas e eventuais recursos que as operadoras podem pedir. Para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio do acesso à internet não é ilegal, mas é preciso haver transparência nos comunicados com os consumidores.

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Será que os clientes das operadoras terão de volta – mesmo que de forma extremamente lenta – a conexão com a internet de forma ilimitada? Vamos aguardar para ver se essa decisão vai ser oficializada e criar uma jurisprudência para atender outros casos.
Fonte(s)

Convergência Digital/Ana Paula Lobo
 
Eu uso a TIM e ta mo ___ eu ligava o 3G ai inves de mandar mensagem falando que a franquia foi reduzida eles bloqueava o acesso :icon_redface:
Por isso que nem boto mais credito kkkkk'
E eu moro em SP não no rj kkk
 
O governo não investe em tecnologia e informação para ficar no poder
 
Gluke Escreveu:Eu uso a TIM e ta mo ___ eu ligava o 3G ai inves de mandar mensagem falando que a franquia foi reduzida eles bloqueava o acesso :icon_redface:
Por isso que nem boto mais credito kkkkk'
E eu moro em SP não no rj kkk


Tomara que de certo. Se der,possivelmente,no Brasil - POSSIVELMENTE - !! kk'
 
Anderson Escreveu:O governo não investe em tecnologia e informação para ficar no poder


Ninguém investe em Tecnologia e informação. Os Brasileiros parecem,que estão cômodos com os atos do Governo!
 
No Brasil é tudo caro

Um exemplo de cloud na UOL:

UOL Escreveu:16 cores de 1.4
Link: 100 Mb/s
Memória 64gb
Valor total R$ 5.782,40 no 1º mês
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Sem defesa para ataques DDOS


7000 mil reais


Lá fora com 120 dolares, vc pega um dedicado com que que coloca esse cloud no bolso

64GB de memoria
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12 threads de 3.8
Defesa pra DDOS